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    Infraestrutura

    Levantamento de faixa de servidão e faixa de domínio

    Delimitar em campo a faixa, calcular a área afetada em cada imóvel e documentar o que existe dentro dela.

    O que é levantamento de faixa de servidão e quando é utilizado

    Faixas de servidão e de domínio atravessam propriedades. Para instituir, indenizar, fiscalizar ou regularizar essas passagens, é necessário saber exatamente onde a faixa incide, quanto de cada imóvel é afetado e o que existe dentro dela.

    O levantamento delimita a faixa em campo a partir do eixo definido, confronta essa delimitação com os limites de cada propriedade e apura a área atingida por matrícula, com memorial descritivo correspondente.

    Além da área, o cadastro do que existe dentro da faixa é parte central do trabalho: benfeitorias, culturas, cercas, acessos, drenagens e travessias. É esse registro que sustenta a avaliação e a negociação posterior.

    Situações que levam a contratar este serviço

    Instituição de servidão

    Linha, duto ou adutora vai atravessar imóveis e a área afetada precisa ser delimitada e descrita por matrícula.

    Avaliação e indenização

    O processo indenizatório exige a área atingida e o cadastro das benfeitorias existentes na faixa.

    Fiscalização de faixa existente

    É necessário verificar ocupações, plantios e construções irregulares dentro da faixa já instituída.

    Regularização de faixa antiga

    A faixa foi implantada sem documentação adequada e precisa ser levantada e descrita.

    Como o serviço é executado, passo a passo

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      Definição do eixo e da largura

      Identificação do eixo e da largura da faixa a partir do projeto, do documento de instituição ou da estrutura existente.

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      Levantamento dos limites atravessados

      Medição das divisas dos imóveis interceptados, com pesquisa documental das matrículas envolvidas.

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      Delimitação da faixa em campo

      Materialização dos limites da faixa e das interseções com cada propriedade, quando o escopo exigir marcação.

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      Cadastro do interior da faixa

      Levantamento de benfeitorias, culturas, cercas, acessos, drenagens e travessias existentes na área afetada.

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      Apuração de áreas e memoriais

      Cálculo da área afetada por imóvel e elaboração dos memoriais descritivos correspondentes.

    Métodos e equipamentos aplicáveis

    GNSS/RTK

    Levantamento de eixo, limites e faixa em áreas rurais e abertas, com amarração ao sistema geodésico.

    Estação total

    Detalhamento em trechos com obstrução e levantamento preciso de divisas materializadas e benfeitorias.

    Aerolevantamento com drone

    Registro do uso e da ocupação ao longo da faixa, útil ao cadastro e à documentação do estado atual.

    A combinação de equipamentos é definida conforme o objetivo do trabalho, o porte da área e a precisão necessária. Não há um único arranjo aplicável a todos os casos.

    Entregáveis e informações para orçamento

    Produtos possíveis

    • Planta da faixa com sobreposição aos limites dos imóveis
    • Quadro de áreas afetadas por matrícula
    • Memoriais descritivos das áreas de servidão
    • Cadastro das benfeitorias e ocupações dentro da faixa
    • Relatório fotográfico e ortofoto, quando contratados

    Dados e documentos que ajudam na análise

    • Projeto ou documento de instituição da faixa, com eixo e largura
    • Matrículas dos imóveis interceptados
    • Levantamentos e plantas anteriores dos imóveis
    • Finalidade: instituição, indenização, fiscalização ou regularização
    • Necessidade de marcação física dos limites da faixa

    Quanto custa e quanto tempo demora

    O que compõe o orçamento

    • Extensão da faixa e número de imóveis interceptados
    • Necessidade de pesquisa documental e de compatibilização de matrículas
    • Densidade do cadastro dentro da faixa
    • Marcação física dos limites, quando exigida
    • Condições de acesso e de vegetação ao longo do trecho

    O valor é definido caso a caso, após entender escopo e condições de campo. Não trabalhamos com tabela fixa divulgada.

    O que influencia o prazo

    • Quantidade de imóveis e complexidade documental
    • Extensão da faixa e condições de campo
    • Autorização de acesso dos proprietários envolvidos

    Responsabilidade técnica

    Os levantamentos e memoriais são de responsabilidade de profissional habilitado, com ART. A instituição da servidão e a avaliação indenizatória seguem trâmites jurídicos e de avaliação próprios.

    Perguntas frequentes

    O que é levantamento de faixa de servidão?

    É a delimitação topográfica da faixa sobre os imóveis atravessados, com apuração da área afetada por matrícula e cadastro do que existe dentro dela.

    Como é calculada a área afetada de cada imóvel?

    Confrontando a faixa delimitada com os limites levantados do imóvel, o que resulta na área de interseção descrita em memorial próprio.

    O levantamento define o valor da indenização?

    Não. Ele fornece a área e o cadastro das benfeitorias. A valoração é objeto de avaliação específica, com metodologia própria.

    Serve para fiscalizar ocupações na faixa?

    Sim. O levantamento identifica construções, plantios e acessos dentro da faixa, com posição e área documentadas.

    É necessário marcar a faixa em campo?

    Depende da finalidade. Para negociação e fiscalização, muitas vezes basta a delimitação em planta; para implantação, a marcação física é recomendável.

    Precisa de autorização do proprietário?

    O acesso ao imóvel deve ser previamente comunicado e autorizado, conforme o caso e o instrumento que sustenta o levantamento.

    Precisa de levantamento de faixa de servidão?

    Envie a localização, os documentos disponíveis e a finalidade do trabalho. A análise do escopo define método, entregáveis e proposta.