Base técnica do núcleo urbano informal: perímetro, lotes ocupados, vias, benfeitorias e peças descritivas para instruir o procedimento.
Na regularização fundiária urbana, o trabalho topográfico produz a representação técnica do núcleo a ser regularizado: perímetro geral, divisão interna das unidades ocupadas, vias e passagens existentes, benfeitorias e elementos físicos que definem a ocupação real.
É um levantamento de ocupação, não de projeto ideal. O que existe em campo, com suas irregularidades de forma, larguras variáveis de rua e limites definidos por muros e cercas, é o que precisa ser descrito, porque será essa realidade que o procedimento buscará regularizar.
O conteúdo exigido varia conforme o município, a modalidade e o encaminhamento adotado pelo poder público e pelo registro de imóveis. Por isso o escopo é definido em conjunto com quem conduz o processo, e a redação das peças evita afirmar enquadramento jurídico, que não é atribuição do trabalho topográfico.
Conjunto de ocupações antigas sem descrição individualizada, que precisa de base técnica para o procedimento de regularização.
Área parcelada de fato, com ruas e lotes em uso, mas sem correspondência registral adequada.
O poder público ou a comunidade organiza o processo e necessita do levantamento do perímetro e das unidades.
Ocupação individual dentro de núcleo já em processo, que precisa de planta e memorial próprios.
Definição do escopo com a prefeitura, o setor jurídico ou a entidade responsável, para atender ao padrão de peças exigido no caso.
Medição do limite geral da área objeto do procedimento, com amarração em coordenadas.
Levantamento dos limites de cada ocupação conforme muros e cercas existentes, com identificação das benfeitorias.
Registro das vias, becos, passagens e espaços de uso comum tal como existem, inclusive larguras variáveis.
Planta geral, plantas individuais quando necessárias, quadros de áreas e memoriais descritivos no padrão solicitado.
Ajustes técnicos requeridos pelo órgão analisador ou pelo registro ao longo do procedimento.
Amarração do perímetro e das unidades em coordenadas, requisito comum nas peças descritivas do procedimento.
Detalhamento em vielas estreitas e trechos com obstrução, onde o sinal de satélite é insuficiente.
Em núcleos extensos, a ortofoto apoia a identificação das ocupações e acelera o cadastro, sempre validada com medições de campo.
A combinação de equipamentos é definida conforme o objetivo do trabalho, o porte da área e a precisão necessária. Não há um único arranjo aplicável a todos os casos.
O valor é definido caso a caso, após entender escopo e condições de campo. Não trabalhamos com tabela fixa divulgada.
O levantamento é conduzido por profissional habilitado, com ART quando aplicável. O enquadramento na modalidade de regularização e a decisão sobre o processo são de competência do poder público e do registro de imóveis.
Produz a base técnica do procedimento: perímetro do núcleo, limites das unidades ocupadas, sistema viário existente e as plantas e memoriais que o órgão analisador puder exigir.
Não. A classificação é atribuição do poder público, conforme critérios legais e sociais. O trabalho técnico fornece a representação física da área.
Depende do escopo definido pelo responsável pelo processo. Alguns procedimentos exigem plantas e memoriais por unidade, outros trabalham inicialmente com a planta geral.
São levantadas como existem, com variação de largura registrada em planta. A regularização parte da realidade física, e eventuais ajustes são decisão do processo.
Não substitui. O levantamento aéreo apoia a identificação e o desenho, mas os limites de ocupação e as amarrações são confirmados em campo.
Pode ser a prefeitura, uma associação de moradores, um empreendedor ou o próprio ocupante, dependendo de como o procedimento está organizado.
Envie a localização, os documentos disponíveis e a finalidade do trabalho. A análise do escopo define método, entregáveis e proposta.