Planta e memorial da área efetivamente ocupada, com descrição do perímetro e dos confrontantes para instruir o pedido de usucapião.
No pedido de usucapião, a área que se pretende reconhecer precisa estar descrita de forma técnica e verificável. O levantamento topográfico produz a planta e o memorial descritivo do perímetro efetivamente ocupado, com as medidas de cada divisa, a área resultante e a identificação dos confrontantes encontrados em campo.
O ponto central desse trabalho é retratar a posse como ela existe: muros, cercas, construções e limites de ocupação, e não a descrição teórica de um lote antigo. É comum que a área ocupada não coincida com nenhuma descrição registrada, e a peça técnica precisa deixar isso claro em vez de mascarar a diferença.
O levantamento não decide o direito. Ele fornece a base técnica que o advogado, o cartório ou o juízo utilizará no procedimento aplicável, que pode ser judicial ou extrajudicial. Requisitos formais podem variar conforme a comarca, o cartório e a natureza do caso.
A família ocupa e usa a área, mas não existe matrícula individualizada correspondente ao que está no terreno.
A ocupação real avança ou recua em relação à descrição antiga, e o pedido precisa descrever o perímetro efetivo.
O procedimento em cartório exige peças técnicas consistentes, com planta, memorial e identificação de confrontantes.
Fração de área rural ou urbana sem descrição própria, que precisa ser individualizada tecnicamente.
Entendimento do histórico da posse, dos limites reconhecidos pelos vizinhos e dos documentos existentes, ainda que precários.
Consulta a matrículas de imóveis vizinhos, cadastro municipal e plantas antigas para entender o contexto do perímetro ocupado.
Medição dos limites físicos existentes, das construções e das benfeitorias que caracterizam a posse, com registro fotográfico.
Registro de quem confronta em cada divisa, com base nas informações levantadas em campo e na pesquisa documental disponível.
Planta com dimensões e área, memorial descritivo do perímetro e coordenadas dos vértices, no padrão que o procedimento exigir.
Complementações e esclarecimentos técnicos solicitados pelo cartório, pelo juízo ou pelo advogado ao longo do trâmite.
Utilizado para amarrar os vértices do perímetro em coordenadas, o que costuma ser exigido nas peças técnicas do procedimento.
Aplicada no detalhamento de perímetros urbanos fechados e no levantamento das construções que caracterizam a ocupação.
Complementa a descrição da ocupação, mostrando muros, cercas e benfeitorias existentes na data do levantamento.
A combinação de equipamentos é definida conforme o objetivo do trabalho, o porte da área e a precisão necessária. Não há um único arranjo aplicável a todos os casos.
O valor é definido caso a caso, após entender escopo e condições de campo. Não trabalhamos com tabela fixa divulgada.
As peças são assinadas por profissional habilitado, com emissão de ART quando aplicável. O reconhecimento da usucapião é decisão do juízo ou do cartório, conforme o procedimento adotado.
Profissional habilitado em topografia ou engenharia, responsável técnico pela planta e pelo memorial. A condução jurídica do pedido é do advogado.
É comum que o procedimento exija a descrição do perímetro com coordenadas dos vértices. O padrão exato depende do cartório ou do juízo, e é confirmado antes da entrega.
Não. O levantamento fornece a base técnica da área ocupada. O reconhecimento depende do preenchimento dos requisitos legais e da decisão da autoridade competente.
A identificação dos confrontantes costuma ser parte essencial das peças técnicas, porque o procedimento normalmente exige a ciência ou a anuência dos vizinhos, conforme o caso.
Sim, com as adaptações do caso. Em imóvel rural, o trabalho pode envolver requisitos adicionais de descrição e de georreferenciamento, conforme o procedimento aplicável.
A planta descreve o que existe em campo e evidencia a diferença. Como tratar essa divergência é decisão do procedimento jurídico, não do levantamento.
Não é necessário, mas o alinhamento prévio com o advogado evita retrabalho, porque ele define o padrão de peça técnica exigido no caso.
Envie a localização, os documentos disponíveis e a finalidade do trabalho. A análise do escopo define método, entregáveis e proposta.