Dividir uma área em duas ou mais parcelas exige levantamento, projeto de divisão e peças técnicas compatíveis com o que a prefeitura e o cartório podem exigir.
Desmembramento é a divisão de um imóvel em partes menores, mantendo o sistema viário existente. A parte técnica envolve medir a área original, estudar como a divisão pode ser feita e produzir as plantas e memoriais de cada parcela resultante, além da área remanescente.
É procurado por quem quer separar uma parte do terreno para venda, dividir a área entre herdeiros, individualizar duas casas construídas no mesmo lote ou destacar uma fração de gleba rural. Em todos esses casos, a divisão só se completa quando percorre o procedimento aplicável na prefeitura e no registro de imóveis.
O trabalho topográfico não decide sozinho se o desmembramento é viável: parâmetros urbanísticos do município, testada mínima, acesso, faixas de servidão e restrições ambientais podem limitar as opções. Por isso o estudo começa pelo levantamento e pela leitura da situação real da área, antes de definir o desenho da divisão.
O proprietário quer vender uma fração e precisa que essa parte tenha descrição própria e matrícula individualizada, conforme o procedimento aplicável.
A área é dividida em quotas físicas definidas, com plantas e memoriais de cada parcela para instruir o inventário ou o acordo.
Construções já existentes ocupam áreas distintas do terreno e precisam ser separadas documentalmente, quando os parâmetros municipais permitem.
Parte da gleba é separada para venda, garantia ou uso específico, observando as exigências aplicáveis ao imóvel rural.
Análise da matrícula, do cadastro municipal e das informações urbanísticas disponíveis para entender que tipo de divisão pode ser estudada naquele local.
Medição do perímetro, das construções, dos acessos, do relevo quando relevante e dos elementos que condicionam a divisão, como taludes e cursos d'água.
Simulação de configurações possíveis considerando testada, área de cada parcela, acesso independente e aproveitamento das construções existentes.
Definição das novas divisas, geração da planta com as parcelas resultantes e da área remanescente, com quadro de áreas e confrontantes.
Elaboração dos memoriais descritivos de cada parcela e do material gráfico no padrão que o órgão analisador puder exigir.
Materialização das novas divisas no terreno para orientar cercamento, muro ou ocupação de cada parte.
Permite descrever as novas divisas em coordenadas, o que facilita a materialização em campo e a compatibilização com bases oficiais.
Utilizada no detalhamento de perímetros urbanos com obstrução, no levantamento de construções e na demarcação precisa das novas divisas.
Em glebas maiores, apoia o entendimento da ocupação e do relevo antes de definir o desenho das parcelas.
A combinação de equipamentos é definida conforme o objetivo do trabalho, o porte da área e a precisão necessária. Não há um único arranjo aplicável a todos os casos.
O valor é definido caso a caso, após entender escopo e condições de campo. Não trabalhamos com tabela fixa divulgada.
As peças técnicas são elaboradas por profissional habilitado, com emissão de ART quando aplicável ao serviço. A aprovação do desmembramento é decisão do órgão competente e do registro de imóveis.
No desmembramento a área é dividida aproveitando o sistema viário existente. No loteamento há abertura de novas vias e implantação de infraestrutura, com procedimento e projeto muito mais amplos.
Desmembramento divide um imóvel em partes menores. Remembramento faz o inverso: une dois ou mais imóveis em um único, com nova descrição.
Não. A viabilidade depende dos parâmetros urbanísticos do município, do acesso, da metragem mínima aplicável e de restrições ambientais ou registrais. O estudo inicial serve exatamente para verificar isso.
Em geral matrícula atualizada, cadastro do imóvel e as peças técnicas do projeto. O órgão analisador e o cartório podem exigir documentos complementares conforme o caso.
A demarcação não é obrigatória para todos os casos, mas é recomendada quando as parcelas serão vendidas, cercadas ou ocupadas, para que os limites de papel correspondam ao que existe em campo.
Essa é a finalidade usual, mas a individualização depende do procedimento registral e da aprovação prévia nos órgãos competentes, conforme o caso.
Pode ser possível quando as construções e os recuos resultantes atendem aos parâmetros aplicáveis. O levantamento das construções existentes é parte essencial do estudo.
Envie a localização, os documentos disponíveis e a finalidade do trabalho. A análise do escopo define método, entregáveis e proposta.